......Projetos em Andamento

1. Programa de Fortalecimento Territorial

.......Justificativa da Proposição

O IMAD, dentro de convenio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDA, e a Secretaria de Desenvolvimento Terrritorial-SDT, tem assessorado a estruturação o fortalecimento da Comissão de Implantação de Ações Territoriais-CIAT do Território da Grande Dourados, enquanto instância representativa do território, envolvendo 11 municipios da região.

Diante da adoção da abordagem territorial com o objetivo de organizar as demandas por políticas públicas, torna-se imprescindível o envolvimento dos diversos atores sociais e instâncias públicas no processo de empoderamento destas representatividades para a proposição e gestão do processo que venha garantir o desenvolvimento sustentável do Território em todos seus aspectos.

A abordagem territorial, que pauta o Território como importante espaço do poder, sugere que sejam debatidas as propostas de ações e investimentos que resultem num processo acelerado de desenvolvimento, permitindo uma transformação desses atores sociais em demandadores de políticas públicas, ao invés de simples usuários destas, que, conforme nos mostra a realidade, não permitiu a emancipação dessas áreas no sentido de promover seu desenvolvimento.

Dessa forma, a proposta visa contribuir para a afirmação das dinâmicas desencadeadoras do processo de desenvolvimento, à medida que avança nas ações de sensibilização, capacitação e mobilização dos atores locais para pensar e agir sobre o Território, de forma ampla e dinâmica, bem como na estruturação e fortalecimento da Comissão de Implantação de Ações Territoriais-CIAT, enquanto instância representativa do território e comprometida com o processo de gestão social do desenvolvimento territorial.

Para tanto, o IMAD tem desenvolvido as três seguintes atividades, cujos objetivos estão abaixo resumidos:

1.1 – Estruturação CIAT
Objetivo:

Promover no Território da Grande Dourados, Mato Grosso do Sul, processos de mobilização para gestão participativa do processo de desenvolvimento sustentável e apoiar o funcionamento do núcleo executivo da instância territorial. Programa apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

1.2 – Programa de Intercâmbios

Objetivo:
Promover a troca de experiências entre agricultores familiares visando a profissionalização de suas atividades e de suas organizações; profissionalizar e qualificar os representantes dos agricultores familiares em suas câmaras de representações (CMDRs, CIAT, organizações etc) e dispor de um levantamento detalhado da situação dos agricultores familiares do território.

1.3 - Diagnóstico Ambiental

Objetivo:
O Diagnóstico Ambiental será desenvolvido a partir de informações sistematizadas em nível municipal, vindo a ser compilado o Diagnóstico geral para o Território da Grande Dourados. Deverá conter: aspectos Geoambientais, como clima, solos, vegetação, recursos hídricos, recursos minerais, e passivos ambientais. O diagnóstico deverá conter orientações especificas sobre as medidas corretivas e uma estratégia de ação para as mesmas.

2. Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades Indígenas

Justificativa da Proposição

A proposta de Programa aqui formulada é o resultado da consolidação de relações estabelecidas entre representantes da FUNAI e antropólogos com ampla experiência de campo e de atuação junto às populações guarani em Mato Grosso do Sul (Kaiowa e Ñandéva). A inserção profissional desses antropólogos na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) permitiu o estabelecimento de contatos e de relações com conceituado ecólogo do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento-IMAD-, que vem desenvolvendo pesquisas na região, pesquisas estas com o intuito de estabelecer planos de intervenção para a recuperação das características ecológicas originais, vista a degradação que atualmente apresenta o Cone Sul do estado – região onde vivem os Guarani – após os intensos desmatamentos efetuados nos últimos 30 anos para o desenvolvimento de atividades agro-pecuárias extensivas.

O interesse pelos Guarani do MS demonstrado pela atual administração da FUNAI possibilitou uma aproximação com os antropólogos signatários deste Programa, que resultou em discussões e posterior elaboração de uma planificação para realização de levantamento estrutural com o propósito de atuar e refletir sistematicamente sobre o problema fundiário que afeta essa população indígena, visando identificar e demarcar suas áreas de ocupação tradicional.

Cientes, porém, que demarcar terras não é suficiente para saldar a enorme dívida histórica que o Estado brasileiro tem para com esses índios, a FUNAI, declarando que para esta administração os Guarani são prioridade, pretende tratar o assunto em sua globalidade, isto é, fomentando atividades de gestão das terras legalizadas (ou em fase de legalização), de modo a permitir a melhoria das condições de vida dos indígenas, através da reconstrução de parâmetros mínimos para o desenvolvimento das atividades produtivas primárias (agricultura) e aquelas complementares (criação de animais de corte, caça, pesca, coleta e, eventualmente, comercialização de produtos).

Tendo em vista a degradação ambiental da maioria das terras Kaiowa e Ñandeva recuperadas nas últimas duas décadas, fomentar atividades nesses lugares significa, basicamente, proceder a corrigir os desequilíbrios ecossistêmicos produzidos nos últimos tempos na região – resultados de um modelo de desenvolvimento predatório, caracterizado pela tipologia do Agronegócio - tarefa a que se pretende o Programa aqui proposto, que para tanto selecionou, a título experimental, cinco áreas-pilotos.
Levando-se em conta estas considerações introdutórias, o Programa que aqui se propõe representa um feliz ponto de convergência entre as atuais políticas de instituições governamentais como a FUNAI, com os resultados das pesquisas e atividades práticas desenvolvidas entre os Guarani nos últimos 30 anos, o que permite capitalizar conhecimentos apropriados a fim de evitar a repetição de erros que têm caracterizado as intervenções indigenistas até o presente momento. Há que se salientar também, o fato de que a procura de novos critérios de atuação nas áreas indígenas e reservas tem facilitado o diálogo inter-institucional entre a FUNAI e o Ministério Público Federal. O MPF, com quem o Programa foi discutido pontualmente, o avaliza integralmente, auspiciando sua pronta efetivação, além de propor uma intervenção junto aos produtores rurais no sentido de atuar sobre aspectos ecológicos no entorno das áreas-pilotos, orientando-se pelas diretrizes aqui planificadas.

2.1 – Levantamento das Famílias Extensas nas Áreas Indígenas do Município de Dourados

Objetivo:
Proceder o levantamento sócio-político-econômico e territorial das Terras Indígenas Dourados (constituída pelas aldeias Bororó e Jaguapirú) e Panambizinho, e dos acampamentos Passo Piraju e Pakurity, todos localizados no município de Dourados/MS, explicitando as formas de sociabilidade e organização social indígenas (constituição familiar, relações comunitárias, grupos de cooperação, migrações, dentre outros fatores sócio-político-econômico e territoriais).

2.2 – Cadastramento das Famílias Nucleares das Áreas Indígenas do Município de Dourados

Objetivo:
Cadastrar as famílias indígenas nucleares residentes nas Terras Indígenas Dourados (constituída pelas aldeias Bororó e Jaguapirú) e Panambizinho, e dos acampamentos Passo Piraju e Pakurity, todos no município de Dourados/MS, de modo a garantir que o acesso destas comunidades ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome se dê de forma respeitosa e diferenciada.

2.3 – Projetos da Carteira Indígena

2.3.1 - Quintais Agro-florestais

Objetivo:
O projeto tem como finalidade implantar “Quintais Agroflorestais”, para melhorar a dieta, com complementação de vitaminas e proteínas de frutas comestíveis, aumentar a capacidade de produção de implementos funcionais, ornamentais e/ou ritualísticos (feitos de sementes, cipós, frutos e outras fibras vegetais), melhorar as condições de solo e microclima local e retenção de água ao redor das nascentes e cursos d´água próximos às residências existentes.

2.3.2 - Qualificação em Trabalhos Manuais e Artesanato

Objetivo:
Capacitar mulheres indígenas, que se encontram em situação de miséria, escolhidas pelos agentes de saúde de cada micro região, com filhos desnutridos, que não possuem família extensa próxima e nem terra para produzir alimentos ou outra forma de sustento, na produção de trabalhos manuais típicos dos não índios e artesanato indígena baseado nos saberes tradicionais de sua comunidade e técnicas de aperfeiçoamento dos mesmos através da contratação de profissionais qualificados aumentando assim a possibilidade de comercialização dos produtos.

2.3.3 - Qualificação em Trabalhos Manuais em Material Reciclável e Artesanato

Objetivo:
Capacitar mulheres indígenas, que se encontram em situação de miséria, escolhidas pelos agentes de saúde de cada micro região, com filhos desnutridos, que não possuem família extensa próxima e nem terra para produzir alimentos ou outra forma de sustento, na produção de trabalhos manuais típicos dos não índios e artesanato indígena baseados nos saberes tradicionais de sua comunidade e técnicas de aperfeiçoamento dos mesmos através da contratação de profissionais qualificados aumentando assim a possibilidade de comercialização dos produtos.

3. Projetos sendo Configurados

0.0
1.0 - Teia Agroecológica:

Objetivos Gerais:

• Exercitar a perspectiva agroecológica nas atividades de pesquisa, ensino, e assistência técnica voltados ao desenho e implementação de modelos de desenvolvimento integrado.
• Estabelecer em Dourados, integrando esforços inter-institucionais na região, um Centro de Referência em Agroecologia, inserido numa rede nacional e internacional, para viabilizar ações de pesquisa, ensino e assistência técnica baseadas na Agroecologia e implementar condições favoráveis ao desenho e implantação de políticas, programas, planos, projetos e modelos de Desenvolvimento Sustentável.

2.0 - Corredores de Biodiversidade

Objetivos Gerais:

Estabelecimento de uma Rede de Corredores de Biodiversidade (REDCOR-CS), através da restituição dos aspectos estruturais e funcionais dos ecossistemas remanescentes nas nascentes das Microbacias dos rios Dourado, Amambaí, Iguatemi – na Bacia do Rio Paraná – e Apa, na Bacia do Rio Paraguai.

Específicos:
• Restabelecimento de cobertura florestal para conservação dos recursos naturais e apoio aos sistemas de produção existentes.
• Implementação de unidades de produção de mudas de espécies arbóreas nativas no município de Antonio João, Ponta Porã, Sanga Puitã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambaí, Tacuru, Paranhos, Sete Quedas, Iguatemi, Japorã, Mundo Novo.
• Fomento à pesquisa em tecnologia de sementes e mudas de essências nativas
• Desenvolvimento de Sistema de Monitoramento e Controle via SIG (Sistema de Informação Geográfica) implantado nos municípios de Antonio João, Ponta Porã, Amambai, Mundo Novo.
• Apoio às Áreas Indígenas Kaiowa-Ñandéva.
• Fomento municipal na constituição de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), como pedras fundamentais na construção de um Macro Corredor Ecológico ao longo das nascentes da Serra de Maracaju, desde Antonio João, até Mundo Novo.

3.0 - Parque Nacional da Serra de Maracajú

Um parque nacional é um centro de irradiação de educação para a conservação. Numa região pesadamente impactada pela agricultura industrializada e pela pecuária sem escrúpulos - explorando demasiadamente e sem critérios os recursos naturais, retirando preciosas matas ciliares, assoreando rios e jogando o gado diretamente em cima dos mananciais hídricos para assedentação – a reeducação ambiental é de vital importância e deve iniciar por exemplos práticos, projetos demonstrativos e vitrines vivas daquilo que pode ser feito.

Além desta função educacional, o Parque Nacional da Serra de Maracaju - proposta aceita pela plenária, na Câmara Municipal de Dourados, durante o II Seminário “Águas e Matas Dourados: cultivando água boa para uma Dourados sustentável” – vem a representar o rincão norte de um macro corredor de biodiversidade, que vai unir as matas ciliares e as nascentes dos sistemas hídricos superficiais das bacias do Paraguai e do Paraná, no Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, usando a posição privilegiada da Serra de Maracaju, que corre numa direção norte-sul, aos maciços florestais de grande biodiversidade, ainda existentes em regiões fronteiriças do vizinho Paraguai. Em muitos casos estas nascentes distam pouco mais de 1 a 2 quilometros de uma bacia para outra, exigindo relativamente poucos recursos para a implantação de corredores ecológicos que as interliguem.

A proposta para a criação deste parque nacional, previsto para preservar uma área de cerca de 50.000ha, está sendo discutida em varias instancias e com diversas instituições, necessitando apoio da sociedade organizada por representar um marco importante na melhoria das condições climáticas e da consciência ambiental e prática que demonstram quanto a produção agropecuária esteja intimamente relacionada com a conservação dos recursos naturais.
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3.0 Estabelecimento de RPPN

O Decreto nº 1.922, assinado no Dia do Meio Ambiente pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, áreas de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais que justifiquem ações de recuperação.
As RPPN são pedras fundamentais no estabelecimento de Corredores de Biodiversidade, ajudando praticamente na sua composição e funcionamento ecológico. O IMAD esta engajado na promoção destas áreas e procura meios de facilitar sua implantação pelos proprietários de áreas rurais com remanescentes florestais.

4.0 Programa Kaiowá-Nãndeva

Pensamento abrangente, início modesto, ações rápidas

A melhoria da qualidade de vida em áreas indígenas, além da necessidade de aumentos territoriais ajustados ao seu modo de vida e sistemas de produção, passa pela diversificação das atividades econômicas, principalmente de subsistência, com algumas possibilidades de uma abertura comercial, que dependem principalmente da condição, disponibilidade e bom gerenciamento dos recursos naturais, como água, solo, florestas e matas e animais nativos.
Porém, a descaracterização ecológica do Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul, com a destruição das florestas e o conseqüente assoreamento dos cursos fluviais, prejudicou demasiadamente a população nativa, deixando com esta uma contundente dívida moral que precisa ser sanada o quanto antes, com uma visão macro territorial de longo prazo.
Para dar vida e este processo, o Programa pretende desenvolver projetos pilotos, envolvendo ações participativas de intervenção, em cinco Áreas Indígenas (AI) Guarani, no Estado do Mato Grosso do Sul, avaliando, com os índios, o estado de degradação dos seus recursos naturais, elaborando planos de recuperação das funções ecológicas dos seus ecossistemas e de manejo participativo. As áreas são:

1) Pirakua (2384ha, Município de Bela Vista);
2) Jatayvary (160ha, Município de Ponta Porã);
3) Guasuty (930ha, Município de Aral Moreira);
4) Jaguapire (2349ha, Município de Tacuru);
5) Panambizinho (1240 ha, Município de Dourados)

Planejado territorialmente com base no conceito de micro-bacias hidrográficas, vale dizer que isto representará esforço substancial junto aos proprietários dos espaços limítrofes às AIs, para controle de qualidade de água e de processos erosivos, mediante a re-população de espécies vegetais nas matas ciliares e matas de galeria. As áreas alvo a serem trabalhadas serão definidas juntamente aos grupos familiares indígenas.
Uma importante componente do trabalho é a perspectiva macro-territorial, que contempla a formação de um sistema de Corredores Ecológicos que venha a compor ambientalmente com as Áreas Indígenas da região entre os rios Apa e Brilhante ao Norte, e a margem esquerda do Rio Iguatemi ao Sul do Estado do Mato Grosso do Sul.

Objetivos específicos

A partir do objetivo geral exposto, o Programa pretende atingir os seguintes objetivos específicos:

1) Melhorar as condições agronômicas das áreas trabalhadas, favorecendo e aumentando a produção agrícola das famílias extensas guarani.
2) Conseqüentemente, elevar a qualidade de vida dos integrantes das unidades domésticas, beneficiando-as também com matérias-primas, vitaminas e proteínas animais procedentes tanto da implementação da criação de animais de corte quanto de um maior êxito nas atividades venatórias e de pesca, devidas à progressiva recuperação ambiental. Pretende-se com isto combater a desnutrição, especialmente infantil , devida em muitos casos a uma dieta desequilibrada e pobre, como efeito de uma mudança dietética e uma inevitável dependência dos índios de uma periódica distribuição de cestas básicas. A falta de condições apropriadas para o plantio, vista a dramática situação em que se encontram as áreas indígenas, leva muitas famílias a esgotar rapidamente as reservas de tubérculos (mandioca e batata doce), grãos (amendoim e feijões), hortaliças (abóbora), cereais (milho) e frutas (abacaxi, mamão, banana, melancia, etc.), assim como alimentos de origem animal e derivados, limitando o consumo diário a um simples prato de arroz e/ou macarrão. O restabelecimento dos ciclos agroflorestais e a potencialização da criação de animais de corte permitirá não só um aumento da produção, mas também uma diversificação dos alimentos, o que poderá re-equilibrar a dieta cotidiana dos índios.
Favorecer a divulgação das experiências dos projetos pilotos implementados pelo Programa no interior de cada tekoha guasu onde se encontre cada uma das áreas indígenas trabalhadas . Isto será possível em decorrência das redes de parentesco que perpassam esses espaços territoriais e que permitem às famílias extensas incorporar nos circuitos de cooperação técnico-econômica dos grupos domésticos abordados, parentes residentes foras das referidas áreas. Neste modo, as atividades introduzidas pelo Programa pretendem produzir efeitos em escala territorial ampla, propiciando debates entre os índios a nível inter-comunitário sobre a natureza dos trabalhos que são implementados, solicitando-se avaliações e sugestões de encaminhamentos futuros.

HISTÓRICO
Entre 2004 e 2005 o IMAD tem:

- Estabelecido Convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA- para Articulação Territorial;
- Estabelecido Convênios com o Ministério do Meio Ambiente, via projetos da Carteira Indígena
- Realizado o “I Seminário Águas e Matas Dourados”
- Realizado o “II Seminário Águas e Matas Dourados”
- Participado na Comissão da Bacia Hidrográfica do rio Dourados;
- Empossado como Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados-MS;

...... A reserva de Dourados, onde nos últimos anos – e não nos últimos meses, como noticia a imprensa – tem havido vários casos de morte de crianças por desnutrição, conta hoje com quase 11.000 índios em uma superfície de 3540 ha. A densidade populacional é elevadíssima, com um índice de crescimento demográfico superior aos 400 indivíduos por ano. Em decorrência de uma estrutura de poder instaurada na década de 70 por uma minoria de descendentes de Terena, a maior parte das terras no interior da reserva está hoje sob o controle direto de uma elite de índios que, através de arrendamentos e sub-arrendamentos introduziram a cultura da soja. Isto levou à desestruturação das atividades agrícolas tradicionais dos Guarani em muitas das famílias aí localizadas, produzindo um estado de miséria. A proposta de programa aqui apresentado pretende justamente, através de uma presença capilar na região em pauta, favorecer a circulação de idéias e experiências que contrastem com essa lógica modernista que tem trazido muita desventura para os Guarani.
As experiências geradas na A.I. Pirakua poderão ser socializadas pelas famílias de Ñande Ru Marangatu e Kokue’i, situadas no mesmo tekoha guasu da bacia do Rio Apa, no lado brasileiro, e pelas de Pysyry, no Paraguai (ver mais adiante a fig. 2). O mesmo pode ser dito com respeito às famílias de Panambizinho, que mantêm relações com outras residentes na reserva de Dourados, Panambi e Sucuriy, na bacia do Rio Brilhante-Ivinheima. Jatayvary, por sua vez, tem famílias relacionadas com parentes residentes nas reservas de Dourados e Caarapo, procedentes do tekoha guasu de Lima Campo – entre o Rio Dourados e seus afluentes da margem direita, ribeirão Douradilho e Rio São João –, onde está localizada a referida área indígena. Guasuty mantém relações com a reserva de Takuapiry e Limão Verde, no interior de um tekoha guasu situado entre as cabeceiras dos Rios Amambai e Iguatemi. Finalmente, as famílias de Jaguapire relacionam-se com aquelas residentes na reserva de Sassoro, no interior do tekoha guasu situado entre os Rios Mbarakay e Ypytã, na parte esquerda da bacia do Rio Iguatemi.